Verba pública financia 93% das campanhas de deputados eleitos

Os oito vencedores de MS declararam R$ 14,83 milhões em despesas, com o gasto por voto variando de R$ 8,53 a R$ 49,24
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Os partidos políticos sustentaram a maior parte da arrecadação das campanhas dos oito deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul.

Dos R$ 18,9 milhões em receitas declaradas, aproximadamente R$ 17,58 milhões vieram das legendas, o equivalente a 93% do total, conforme levantamento feito pelo Correio do Estado com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As candidaturas declararam aproximadamente R$ 14,83 milhões em despesas. A arrecadação corresponde aos recursos recebidos pelas campanhas, enquanto as despesas representam os gastos informados à Justiça Eleitoral.

Entre as fontes utilizadas pelas legendas estão o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Partidário, ambos abastecidos com dinheiro público.

Os partidos também podem transferir recursos privados arrecadados, o que exige identificar a origem dos repasses para determinar quanto veio efetivamente dos cofres públicos.

Para o cientista político Tércio Albuquerque, o peso do financiamento público aumenta a dependência dos candidatos em relação às direções partidárias.

Na avaliação dele, a distribuição dos recursos considera o potencial de eleição dos concorrentes, uma vez que o desempenho nas urnas beneficia também a legenda.

“Como o financiamento primordialmente é público, cria-se uma dependência”, afirmou, avaliando que o controle sobre a distribuição do dinheiro permite às direções partidárias direcionar os recursos conforme seus

interesses eleitorais.

O professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Daniel Miranda concorda que essa dependência aumenta, mas destaca que seus efeitos aparecem principalmente durante os mandatos.

De acordo com o docente, a disciplina partidária no Congresso Nacional, caracterizada pelo acompanhamento das orientações dos líderes pelas bancadas, está parcialmente relacionada ao controle dos recursos de campanha.

“Essa disciplina é, parcialmente, fruto de negociações, mas também da capacidade dos diretórios nacionais e regionais de decidirem quanto recurso vai para cada campanha”, explicou.

DISTRIBUIÇÃO

Sobre a divisão interna do dinheiro, Tércio destaca as exigências legais de destinação de recursos para cotas. Fora dessas obrigações, afirma que pesam a força política dos candidatos e suas chances de conquistar uma cadeira, favorecendo aqueles que disputam sucessivas reeleições.

“Sempre são destinados em maiores volumes aos candidatos que estão em reeleições reiteradas com maior chance de eleger-se”, avaliou.

Daniel Miranda observa que os partidos têm autonomia para distribuir os recursos e que, mesmo dentro das cotas, há espaço para decidir quanto cada candidatura receberá. Como exemplo, cita a possibilidade de distribuir valores diferentes entre candidatas contempladas pelos recursos destinados às mulheres.

Na avaliação do professor, quem já exerce mandato costuma ter vantagem também pela influência sobre as estruturas responsáveis pelas decisões.

“Mandatários geralmente têm prioridade, não só por terem mandato, mas porque geralmente ocupam ou controlam diretórios, que decidem como o dinheiro vai ser distribuído”, afirmou.

Os dados ainda são parciais e podem ser atualizados. O prazo para apresentação das contas finais dos candidatos que disputaram somente o primeiro turno termina no dia 3 de novembro.

Deputados federais

Deputado                       Arrecadado    FEFC    F. Partidário    Privado    % público

Marcos Pollon (PL)           2,50 mi    1,50 mi    1,00 mi             2 mil            100%

Camila Jara (PT)                2,83 mi    2,81 mi       –                   10 mil           100%

Isa Marcondes (Rep.)         1,82 mi    1,72 mi    85 mil              17 mil           99%

Rose Modesto (União)       3,05 mi    1,50 mi    1,49 mi            60 mil           98%

Beto Pereira (Rep.)            1,99 mi    1,71 mi    80 mil             203 mil           90%

Dagoberto Nogueira (PP)  2,98 mi    2,60 mi        –                  378 mil           87%

Mara Caseiro (PL)             1,78 mi    1,50 mi        –                  276 mil           84%

Rodolfo Nogueira (PL)      1,87 mi    1,50 mi        –                  375 mil           80%

 

 

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