A parceria público-privada (PPP) que vai conceder parte da operação do Hospital Reginal de Mato Grosso do Sul prevê que o grupo vencedor do leilão, que ainda não tem data para acontecer, deve fazer o maior volume de investimentos, tanto em obras como em manutenção, a partir do terceiro ano, e o quarto ano será o auge do contrato.
De acordo com dados publicados no Relatório de Modelagem Econômico-Financeira do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), no terceiro ano do contrato de concessão, a vencedora deverá investir R$ 371 milhões, contabilizando os valores das despesas de capital (Capex) e o valor operacional a ser investido (o Opex).
Já no quarto ano de contrato o investimento salta para R$ 375 milhões, o maior do período de 30 anos. Isso porque a previsão é de que parte da obra esteja pronta, o que faz elevar o custo da operação. No entanto, algumas obras ainda estarão em andamento, fazendo com que os dois custos fiquem elevados.
Conforme matéria publicada no mês passado, os investimentos em construções e compra de equipamentos que serão feitos pela empresa que vencer o leilão do Hospital Regional devem se concentrar nos cinco primeiros anos do contrato.
O relatório da modelagem econômico-financeira mostra que o investimento total da empresa no hospital será de quase R$ 1 bilhão (R$ 954,14 milhões) ao longo dos 30 anos de concessão, a maior parte, R$ 743 milhões, concentrada entre o primeiro e o quinto ano.
A PPP do Hospital Regional pretende entregar à iniciativa privada todas as estruturas da unidade que não sejam relacionadas à contratação de profissionais da saúde, o que ainda ficará a cargo do governo do Estado.O restante, porém, será comandado pela empresa vencedora do leilão, que deverá ocorrer em dezembro deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Segundo o EPE, os investimentos serão pagos de forma mensal pelo governo, ou seja, no quarto ano de contrato, o de maior investimento, o pagamento à empresa vencedora deverá girar em torno de R$ 31,250 milhões por mês.
“A concessionária será remunerada pelo Estado por uma contraprestação mensal em que 60% referem-se à remuneração da operação da ‘bata cinza’ e 40% são referentes aos investimentos em obras. Dentro da remuneração pela operação, há um porcentual de remuneração fixa e o restante depende do cumprimento dos indicadores de qualidade e satisfação do usuário”, explicou o EPE, em nota.
“Adicionalmente à infraestrutura, a concessionária vai operar todos os serviços de ‘bata cinza’, que são os de recepção, portaria e vigilância, lavanderia e rouparia, limpeza e jardinagem, nutrição e dietética, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares”, completa a nota.
PROJETO
A distribuição dos investimentos na concessão está classificada em três etapas, e a segunda é a construção de um edifício no complexo hospitalar, que resultará em um aumento de 59% no número de leitos do hospital, ampliando a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos.
Só em obra civil, dos R$ 743 milhões nos primeiros cinco anos, serão alocados R$ 508,4 milhões pela empresa vencedora. Outros R$ 185,5 milhões serão para a compra de maquinário novo para equipar as novas instalações, conforme dados do relatório de modelagem econômico-financeira.
A área construída do Hospital Regional hoje é de 37.000 m² e, com a PPP, o projeto prevê que ela atinja 71.000 m². O documento também traz que, para essas obras, a data de início prevista para a concessão é 31 de dezembro deste ano.
Segundo o governo, “em dois anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, central de material esterilizado e [área de] internações com 180 leitos”.
Saiba
Matéria mostrou que o governo de MS quer aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 10% para 20%, para atender licitações como a do Hospital Regional, uma forma de deixar a concorrência mais atrativa.
