De passagem por Campo Grande no domingo (21), durante o evento que selou a filiação de Reinaldo Azambuja ao Partido Liberal (PL), o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou ser a favor da anistia ampla dos julgados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Esse negócio de dar anistia light, diminuir a pena, o cara continua com o processo, é um inferno. Esse pessoal que estava lá no dia 8 de janeiro, 99% que foi preso não estava dentro dessa história, estava gritando lá fora para não quebrar”, afirmou o líder nacional do partido.
Valdemar responsabiliza o atual governo pela falta de policiamento durante o ato antidemocrático.
“Eles não puseram policiamento, eles já estavam no governo e fizeram de propósito, e aí nós pagamos o pato”.
Por fim, o líder da sigla afirmou que o partido irá votar e “brigar” a favor da anistia ampla. Este pensamento está alinhado ao de Bolsonaro, que pediu para seus aliados trabalharem contra a “anistia light”.
Anistia Light
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como o novo relator do projeto de lei da anistia.
“Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Acho que nós vamos ter que fazer algo que não agrade nem a direita e nem a esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, afirmou o relator.
Setores do Congresso Nacional e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) debatem um possível texto alternativo da anistia, que traga apenas a redução de penas aos envolvidos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A “anistia light”, como tem sido chamada, se diferencia do projeto original porque não impõe um perdão judicial. Dessa forma, não teria um impacto tão grande nas penas aplicadas a Bolsonaro e outros parlamentares condenados no dia 11 de setembro, mas mexeria na situação dos julgados pelos atos antidemocráticos.
O novo projeto envolve:
Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado;
Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.
Em relação a urgência no projeto de anistia, os deputados de Mato Grosso do Sul votaram da seguinte maneira:
A favor da urgência na anistia:
Beto Pereira (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PSDB)
Luiz Ovando (PP)
Marcos Pollon (PL)
Rodolfo Nogueira (PL)
Contra
Geraldo Resende (PSDB)
Camila Jara (PT)
Vander Loubet (PT)
