O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”, preso desde outubro de 2024 em decorrência da Operação Tromper, que apurou esquema de corrupção nos contratos da prefeitura de Sidrolândia. O recurso foi analisado quinta-feira (25), alterando a decisão que o manteve preso por 336 dias.
O habeas corpus de Frescura foi impetrado pelo advogado William Maksoud Machado. O ministro da 5ª Turma do STJ, Messod Azulay Neto, entendeu que a prisão não tinha mais fundamentos, por conta da falta de indícios concretos de violação de medidas cautelares anteriores.
Para o relator, as condutas atribuídas a Ueverton já eram objeto de outros processos e não demonstravam descumprimento das cautelares anteriormente fixadas.
“Entendo que a prisão preventiva do recorrente carece de fundamentação idônea quanto à contemporaneidade e à imprescindibilidade da medida extrema, sobretudo diante da ausência de demonstração concreta de violação às cautelares anteriormente impostas. As condutas descritas não evidenciam risco atual à instrução criminal ou à ordem pública que não possa ser mitigado pelas medidas já aplicadas”, pontuou o relator.
Apontado como controlador de empresas de fachada que venciam licitações em Sidrolândia, no esquema comandado por Claudinho Serra (PSDB), o empresário foi detido pela primeira vez em abril de 2024, mas depois lhe foi concedido prisão domiciliar. Em outubro de 2024, Frescura voltou a ser preso por descumprimento de medidas, e ficou lotado na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II.
Em agosto de 2025, Frescura foi condenado a 37 anos, 10 meses e 8 dias de prisão em um dos processos resultantes da Operação Tromper.
Operação Trumper
Em 2023, a Operação Tromper foi deflagrada por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), apurando fraude em licitações e desvio de verbas da prefeitura de Sidrolândia.
Em valores absolutos, os contratos investigados somam R$ 20 milhões, evidenciando que mais acordos foram objetos de apuração desde a prisão do ex-vereador Claudinho Serra, já que à época essa quantia de registros suspeitos beirava quinze milhões de reais.
A terceira fase, realizada em abril de 2024, teve como alvo principal o ex-vereador de Campo Grande, Claudio Jordão da Serra Filho, o Claudinho Serra, que atuava como secretário de Fazenda da Prefeitura de Sidrolândia. Foi durante esta etapa que “Frescura” foi preso pela primeira vez. O réu conseguiu prisão domiciliar, ,mas voltou para a penitenciária após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entender que não foram cumpridas medidas como recolhimento noturno e não sair da cidade.
Em junho deste ano, a 4.ª fase da operação foi deflagrada e cumpriu três mandados de prisão e 29 de busca e apreensão.
