Desde o aumento do número de casos de intoxicação por metanol pelo país, a fiscalização tem se intensificado em estabelecimentos de Mato Grosso do Sul. Em mais uma ação, foram encontradas bebidas contrabandeadas.
Cabe ressaltar que, até o momento, nenhum óbito relacionado ao metanol foi registrado no Estado.
A batida ocorreu na noite de quarta-feira (15), no município de Ribas do Rio Pardo, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal. Até o momento, nenhuma bebida com metanol foi encontrada; no entanto, comerciantes foram flagrados com bebidas sem registro nos órgãos competentes.
Garrafas de bebidas sem registro de procedência foram recolhidas. A quantidade não foi informada, e a prática configura irregularidade conforme a legislação vigente.
Segundo as autoridades responsáveis pelo “pente-fino” nos estabelecimentos, a fiscalização visa a segurança dos consumidores, impedindo a comercialização de produtos de origem duvidosa que não tenham passado pelo controle de qualidade.
A ação também tem o objetivo de prevenir possíveis crimes contra as relações de consumo e assegurar o cumprimento das normas sanitárias.
A Vigilância Sanitária informou que os estabelecimentos flagrados em situação irregular irão responder administrativa e criminalmente, conforme a gravidade das infrações constatadas.
Fiscalização em Campo Grande
O proprietário de uma conveniência, que não teve o nome divulgado, foi preso por vender bebida contrabandeada, vape e produtos impróprios para consumo em um comércio localizado entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Bahia, em Campo Grande.
A ação ocorreu após denúncia da Secretaria da Educação de que o estabelecimento poderia estar comercializando cigarro eletrônico.
Agentes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Relações de Consumo (Decon), em ação conjunta com a Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), estiveram no local.
Durante a fiscalização, foram localizadas bebidas contrabandeadas, cigarros eletrônicos e produtos impróprios para consumo. O proprietário foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de descaminho, contrabando e por expor à venda produtos impróprios para consumo.
O estabelecimento não chegou a ser interditado; a bebida e o cigarro eletrônico foram recolhidos pela Decon.
