Com herança milionária em disputa, uma audiência familiar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) teve cerca de sete horas de duração para resolver como ficaria a distribuição do patrimônio que incluí seis fazendas, que somam quase 9 mil hectares juntas.
A reunião aconteceu na última quarta-feira (16), com início às 09h e encerramento somente às 16h25. O acordo foi conduzido pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e teve a participação de ao menos 15 pessoas herdeiras, com algumas vindo de Santa Cruz de La Sierra, da Bolívia.
O caso envolve um inventário de grande complexidade, que contém imóveis urbanos localizados em Dourados e propiedades rurais em Mato Grosso, as quais incluem as seis fazendas.
Além das terras em solo brasileiro, o patrimônio também inclui uma extensa área de terras que são localizadas na Bolívia. Porém, por estar em outro país, sua negociação e divisão será solucionada pela jurisdição do país vizinho.
Segundo os desembargadores presentes durante o momento pós consenso, o presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan e Luiz Tadeu, que conduziu o caso, a disputa judicial poderia se prolongar por décadas devido ao porte do patrimônio e particularidades relacionadas à sucessão e localidades.
Foi destacado por ambos que apesar das longas horas de audiência, a atuação das partes por meio do diálogo, negociação e busca por consenso é “a melhor resposta para a sociedade” por representar uma união familiar.
O inventário será convertido em arrolamento sumário, que possibilita a homologação de partilha amigável dos imóveis.
Segundo o TJMS, o acordo familiar representa economia de tempo e recursos, além da preservação de vínculos em casos que envolvem patrimônio e sucessão.
