Na quinta-feira (7), às 13h30, será realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o seminário que vai discutir novo Plano Nacional de Educação (PNE) (Projeto de Lei 2.614/2024).
O evento é promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e contará com a presença da deputada federal de São Paulo, Tabata Amaral – (PSB), e do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira – (PSDB), que é o propositor do debate.
Ao chegar na Capital sul-mato-grossense, a deputada Tabata Amaral falou da importância da discussão, e afirmou que a educação muda votos. “Nosso país só vai ser justo, desenvolvido e bom para todos nós quando cada criança, cada jovem tiver oportunidade, e isso está em nossas mãos”, disse
Segundo ela, o Novo Plano Nacional de Educação conta com diretrizes, metas e estratégias para toda a área que envolve a educação. “Desde a creche, a pós-graduação, a gente trata ali de educação de surdos, de educação inclusiva, é realmente o todo”, afirmou ela, ressaltando que em 10 anos, a maioria das metas do plano anterior não foram cumpridas.
Tabata ainda salientou que, o novo plano vai ser mais claro. “Vai ter clareza, vai ter data de como é que a gente chuta essa bola, tem um plano nacional bom, ousado, mas factível, entrega para os estados, e na sequência são os municípios, mas não basta implementar, tem que monitorar. Então é um esforço gigantesco para entender como que a gente está a cada ano. Não é avaliar depois de dez anos, é monitorar de fato ano a ano. E aí por fim, trazer, de fato, um sentimento de responsabilização de todo o Brasil”, explicou.
Questionada sobre prazos para a aprovação do novo PNE, a deputada afirmou que os parlamentares estão atrasados. “O último Plano Nacional de Educação venceu no ano passado, então foi prorrogado e a gente tem um compromisso com a sociedade de que a Câmara vai aprovar o relatório até setembro, então a gente está aí na ‘boca do gol’ para que o Senado tenha o seu tempo de discussão e dia 1° de janeiro de 2026 a gente tem o novo Plano Nacional de Educação”.
Na ocasião, Dagoberto elogiou Tabata Amaral pela atuação como relatora da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação. “Nós nomeamos ela como a relatora desse desse projeto do Plano Nacional de Educação e quando ela se colocou à disposição pra ela poder vir aqui no Mato Grosso do Sul, eu fui um dos primeiros que briguei, porque aqui a educação é muito forte também”, disse ele.
Conforme Dagoberto, as entidades educacionais em MS são muito fortes. “No debate, ela vai falar sobre o Plano Nacional de Educação, vai ouvir as entidades, os deputados que estiverem lá, para analisar todas essas propostas e poder fazer o relatório final dela sobre o PNE, que ela quer fazer o mais democrático possível, porque essa é a conduta da Tabata”, elogiou.
SEMINÁRIO
O seminário acontecerá na sede da Assembleia Legislativa, localizada no Parque dos Poderes, Bloco 9, primeiro prédio pela entrada da Avenida Mato Grosso. Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n – Jardim Veraneio, Campo Grande – MS.
Segundo o Ministério da Educação, o PNE em vigor foi instituído pela Lei 13.005/2014, para o decênio de 2014/2024, e prorrogado até 31 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei 14.934/2024. Em 2024, o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, que propõe o Plano Nacional para o próximo decênio, para estabelecer as diretrizes para a valorização do magistério, expansão da educação básica e superior, além do fortalecimento da equidade no acesso e permanência nas escolas.
