Livro sobre industrialização de MS poderá captar R$ 588 mil pela Lei Rouanet

Projeto apresentado por empresa de Campo Grande prevê publicação de 180 páginas, mil exemplares, versão digital gratuita e palestras sobre a transformação industrial do Estado
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp

Um projeto cultural destinado a contar a história da industrialização de Mato Grosso do Sul, desde a criação do Estado, em 1977, até os dias atuais, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 588,3 mil por meio da Lei Rouanet. A iniciativa prevê a produção de um livro de 180 páginas, com tiragem de mil exemplares, além de uma versão digital gratuita e atividades culturais abertas à população.

A autorização foi publicada na sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Sefic/MinC nº 702, de 15 de outubro de 2026, assinada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

O projeto, denominado “Made in Mato Grosso do Sul – Como a industrialização transformou o Estado”, foi apresentado pela empresa Paulo Renato Coelho Netto Conteúdo Cultural Ltda., sediada em Campo Grande, e está registrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Paulo Renato Coelho Netto é jornalista e escritor, com experiência na produção de obras dedicadas à história e à memória de Mato Grosso do Sul. Ele também é responsável pela empresa que apresentou o projeto cultural ao Ministério da Cultura.

Conforme a publicação federal, a proposta foi enquadrada na área de Humanidades e poderá buscar doações e patrocínios entre 16 de outubro e 31 de dezembro de 2026.

O valor autorizado, entretanto, não representa um repasse imediato de dinheiro à empresa responsável. A aprovação permite que os organizadores procurem patrocinadores interessados em financiar a iniciativa por meio dos incentivos fiscais previstos na legislação.

Livro terá 180 páginas e mil exemplares

O principal produto previsto no projeto é um livro dedicado à trajetória da industrialização sul-mato-grossense ao longo de quase cinco décadas.

A proposta pretende reunir pesquisa, documentação e registros históricos sobre as transformações ocorridas desde a divisão de Mato Grosso e a criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, até o período atual.

Segundo o resumo apresentado ao Ministério da Cultura, o trabalho busca preservar a memória da industrialização estadual, contribuindo para o registro de uma parte da história econômica e cultural de Mato Grosso do Sul.

A publicação será produzida no formato coffee table book, expressão utilizada para identificar livros de apresentação visual elaborada, geralmente destinados à exposição e à consulta.

Ao todo, o projeto prevê a impressão de mil exemplares, com 180 páginas cada, destinados à publicação da obra.

A iniciativa contempla a produção editorial e a disponibilização dos livros, enquanto informações sobre os critérios de distribuição, eventual comercialização e lançamento não constam no documento publicado.

Projeto também prevê versão digital gratuita

Além da publicação impressa, a proposta inclui a disponibilização de um e-book gratuito com áudio, ampliando as formas de acesso ao conteúdo produzido.

A iniciativa também contempla a realização de palestras culturais gratuitas e presenciais, voltadas à divulgação do conhecimento reunido durante a pesquisa histórica.

Essas atividades fazem parte do conjunto de ações apresentado pelo proponente ao Ministério da Cultura e deverão integrar a execução do projeto, caso sejam atendidas as condições necessárias para sua realização.

O resumo publicado no Diário Oficial não informa quantas palestras serão promovidas, quais municípios poderão recebê-las ou se haverá participação de pesquisadores, historiadores e representantes do setor industrial.

A publicação também não apresenta o orçamento detalhado de cada etapa, como pesquisa, produção editorial, impressão dos exemplares, desenvolvimento da versão digital e organização das atividades presenciais.

Dessa forma, os R$ 588,2 mil representam o valor global autorizado para captação, abrangendo o conjunto das atividades previstas, e não apenas a impressão dos mil livros.

Como funciona a captação pela Lei Rouanet?

Criada pela Lei Federal nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura busquem financiamento junto a pessoas físicas e empresas interessadas em apoiar iniciativas artísticas e culturais.

Pelo mecanismo de incentivo fiscal, os patrocinadores podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao financiamento desses projetos, respeitando os limites e as condições estabelecidos pela legislação.

No caso do livro sobre a industrialização de Mato Grosso do Sul, a publicação da portaria significa que a proposta cumpriu os requisitos iniciais de admissibilidade e está autorizada a procurar patrocinadores.

A liberação para captar recursos não significa, portanto, que a empresa já recebeu os R$ 588 mil ou que o governo federal tenha transferido diretamente esse montante.

Para viabilizar a iniciativa, a responsável precisará conseguir o apoio financeiro necessário, seguindo as regras do programa.

Os valores efetivamente captados e sua utilização estão sujeitos aos procedimentos de acompanhamento e prestação de contas estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

O prazo inicialmente autorizado para a busca de patrocínios termina em 31 de dezembro de 2026.

Até a publicação do ato, não foram divulgados no documento os nomes de possíveis patrocinadores, o montante eventualmente já captado nem um cronograma definitivo de produção e lançamento da obra.

A proposta passa, assim, à etapa de obtenção dos recursos necessários para transformar o projeto editorial em uma publicação dedicada à história industrial de Mato Grosso do Sul.

Publicidade

Colunista