O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou investigação para avaliar mais de 650 pedidos para realização de polissonografia na rede pública municipal de Campo Grande. Pedido de quatro anos atrás ainda não teria sido atendido.
O inquérito civil foi aberto após a constatação de que centenas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) esperam há mais de quatro anos pelo exame, considerado essencial para o diagnóstico de distúrbios do sono e de doenças que comprometem a saúde e a qualidade de vida.
Segundo registros enviados à 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), existem mais de 650 pedidos de exames pendentes, sendo o mais antigo datado de março de 2022.
FILA DE ESPERA
Ainda segundo o MPMS, o tempo médio de espera chega a 70 meses, ultrapassando o limite considerado aceitável pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica como excessivos prazos superiores a 100 dias para exames eletivos.
O levantamento demonstrou que a oferta do procedimento está concentrada no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), que disponibiliza apenas nove vagas por mês.
Para se ter ideia, entre setembro de 2024 e agosto de 2025, foram realizados 117 exames – número insuficiente diante da demanda acumulada.
Com isso, o MPMS solicitou informações detalhadas à Sesau e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre medidas para ampliar a oferta, incluindo cópia do edital de credenciamento em elaboração e a possibilidade de contratualização com novos prestadores de serviço.
Também cobrou esclarecimentos do Humap sobre sua capacidade instalada e potencial de expansão.
Além da falta de vagas, o MPMS apontou problemas estruturais, como a ausência de registro do exame no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e a inexistência de classificação ocupacional específica para o profissional executor, fatores que dificultam o planejamento da rede.
Falta de comparecimento
Outro desafio é o elevado índice de faltas. Em outubro de 2025, apenas 11 dos 24 pacientes agendados compareceram para realizar o exame.
A atuação da Promotoria de Justiça integra um esforço mais amplo de fiscalização das filas de exames especializados em Campo Grande, que incluem procedimentos como ressonância magnética, colonoscopia e endoscopia digestiva.
