Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de professores e professoras brasileiros.
De autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), a proposta deve aumentar o salário dos docentes e a isenção só será autorizada se o valor correspondente for comprovadamente revertido em aumento salarial para os referidos profissionais.
A medida, ainda segundo o projeto de lei, busca incentivar a contratação e retenção de talentos no setor educacional, além de promover uma distribuição mais justa dos recursos públicos.
Pela proposição, ficam isentas das contribuições incidentes sobre o total da folha de pagamento todas as contratações de profissionais da educação escolar detentores da formação requerida em lei, para exercerem a função de docência.
A proposta também prevê que a isenção será subsidiada com recursos públicos destinados à educação na forma do regulamento. “Reconhecer a importância dos profissionais da educação e criar condições favoráveis para que exerçam suas funções de forma adequada é essencial para garantir uma educação de qualidade”, destaca Pollon.
