Diante do cenário financeiro crítico que a Santa Casa de Campo Grande enfrenta desde o início do ano, o maior hospital de Mato Grosso do Sul foi a justiça para cobrar mais de R$ 45 milhões da Prefeitura Municipal de Campo Grande para que a instituição possa realizar o pagamento de dívidas milionárias como fornecedores, funcionários terceirizados e contas de energia.
A Santa Casa entrou com ação judicial alegando que a vigência do contrato com a Prefeitura de Campo Grande acabou no fim de agosto desse ano, sem formalização de um novo convênio. Entretanto, o termo apenas foi prorrogado por mais 30 dias.
De acordo com a presidente Alir Terra, o repasse está ‘congelado’ desde 2023, e, no período, houve inflação e aumento de custos hospitalares. Atualmente em R$ 32,7 milhões, o valor não seria suficiente para suportar a demanda da Santa Casa. Nesse cenário, o hospital pediu na justiça pedindo a renovação do convênio, corrigido para R$ 45,9 milhões, e recomposição retroativa do repasse referente aos últimos dois anos sem reajuste.
Ainda segundo ela, apesar da situação, o hospital não corre o risco de fechar, tendo em vista que, apesar do desequilíbrio financeiro, alguns serviços estão sendo priorizados. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem que são celetistas, além de funcionários da limpeza, cozinha e dos Centro de Terapia Intensiva (CTI) e outros funcionários que fazem a instituição funcionar estão com salários em dia, funcionando com normalidade”, disse.
Sobre a ação, a justiça negou que o acordo seja no valor de R$ 45.946.359,89 mensais, mas determinou que um novo contrato seja firmado dentro de 30 dias. A decisão da juíza Paulinne Simões de Souza atendeu parcialmente o pedido do hospital “A ausência de recomposição dos valores compromete a prestação continuada dos serviços de saúde”, destacou a magistrada.
Para a imprensa, Alir Terra afirmou que o prazo de 30 dias é para que seja feita uma negociação entre o hospital, a Prefeitura e o Poder Judiciário, com o objetivo de resolver a situação do problema de saúde. “Se não chegarmos a um acordo, nós esperamos uma decisão judicial que traga o reequilíbrio do contrato o mais rápido possível”, defendeu.
História longa
Em meados de março e abril desse ano, conforme informado o hospital alegou níveis críticos de superlotação e que não admitiria novos pacientes, pressionando o poder público municipal e estadual.
Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) repassava R$ 5 milhões mensais à instituição. Diante da pressão, foi acrescentado mais R$ 1 milhão por mês. Com isso, o repasse mensal da Prefeitura à Santa Casa passou a ser de R$ 6 milhões.
Além disso, ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que repassava R$ 9 milhões mensais à instituição, cedeu mais R$ 25 milhões, que foi pago em três parcelas até o mês de junho. Porém, mesmo com os novos repasses, a Santa Casa continuou em crise.
