O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP) afirmou que a proposta do governo federal de que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, para conter a alta dos preços dos combustíveis, pode gerar um impacto “muito sério” para Mato Grosso do Sul e demais estados.
“Num primeiro momento, todos os secretários são contra, pelo impacto que isso gera no fluxo de caixa dos estados, de uma hora para outra. Com toda a programação que se tem para a saúde, para a educação, você simplesmente tirar isso, você vai ter um problema muito sério nos estados”, disse Riedel.
No entanto, o governador ressaltou que a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação e que os chefes dos Executivos estaduais ainda irão discutir essa questão na próxima semana.
“Acho que alguma coisa deve ser feita, mas nós temos que entender qual é essa proposta, porque eles ainda não têm pronta e eles levarão na semana que vem essa proposta”, disse.
“Eu acho que está num momento de discussão, de negociação. Infelizmente a gente está atravessando uma guerra que teve como impacto esse movimento, e não é só isso, em toda a cadeia de suprimento acaba forçando um processo inflacionário e que nós temos que avaliar”, acrescentou Riedel.
O governador ressaltou que antes de se bater o martelo sobre a proposta, é necessário fazer a avaliação dos impactos e das consequências nas políticas públicas e que isso está sendo feito entre os estados e o governo federal.
Por fim, ele disse que ainda não há um posicionamento do governo de MS quanto a isenção, por ser necessário entender, entre outros pontos, qual mecanismo e por quanto tempo a União irá ressarcir o recurso.
A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza reunião presencial em São Paulo.
Isenção do ICMS
A proposta para que os estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (18).
Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida.
“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.
