A entrada de produtos ilegais pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai não é novidade, mas tem se mostrado cada vez mais atrativa para os criminosos.
Segundo o estudo Follow the Products, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse setor movimenta cerca de R$ 10,3 bilhões no País por ano, valor que se aproxima ao tráfico de cocaína, que é de R$ 15 bilhões. E é por esse motivo que este tipo de contravenção tem atraído cada vez mais as facções criminosas.
De acordo com o Mapa do Contrabando, publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), do total de cigarros produzidos no Paraguai, apenas 4% são para consumo interno, e a estimativa é de que 62% são trazidos para o Brasil.
A entrada desses produtos ocorre principalmente de duas formas: a fronteira com Mato Grosso do Sul e a fronteira com o Paraná.
Na avaliação do presidente do Idesf, Luciano Barros, a maior parte desse produto entra pelas fronteiras secas de Mato Grosso do Sul, pela facilidade e proximidade dos territórios. Segundo ele, 60% do cigarro que é hoje comercializado no Brasil passou pelo Estado.
“Nós temos várias rotas para a entrada desse cigarro contrabandeado, principalmente por Mato Grosso do Sul, mas temos também o Paraná e agora tivemos a informação de que também estão utilizando a fronteira com a Argentina para levar esse produto para Santa Catarina e o Rio Grande do Sul sem precisar passar pelo território brasileiro”, explicou Barros.
A informação é complementada pelo presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, que afirma que algumas rotas são ainda mais complexas e passam pelo outro lado do continente para chegar às Regiões Norte e Nordeste do País.
“Eu participo de vários fóruns com outros países e no Chile eles descobriram uma rota vinda do Paraguai até o Porto de Iquique e de lá esse cigarro vem de barco e entra pelas Guianas até chegar nos igarapés no Norte do País, de onde abastecem também o Nordeste”, contou.
Toda essa logística, segundo os institutos, são fruto da lucratividade que os cigarros contrabandeados conseguem gerar e da penalidade menor diante da lei, já que a venda desses produtos são classificados como crimes com penas menores.
LUCRO ALTO
Conforme Barros, um maço de cigarros no Paraguai chega a custar cerca de R$ 1,20 se comprado no atacado, mas quando chega no Brasil as marcas são vendidas a cerca de R$ 4,46 (em média), o que representa um ganho que pode chegar a mais de 500% dependendo do valor pago e do comercializado, segundo estimativa do Idesf.
“Temos notado o crescimento da atração de organizações criminosas. Sempre que há um aumento de imposto no Brasil [sobre os cigarros], aumenta o comércio ilegal do produto e, vimos isso em 2019 quando cigarro ilegal quase dobrou sua participação com o aumento de impostos que houve em 2016″, contou Vismona.
Por ser um mercado em ascensão, eles afirmam que as facções criminosas, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) no caso de Mato Grosso do Sul, têm intensificado a participação também neste mercado.
“Os caminhos são os mesmos [tráfico e contrabando], mas o contrabando sempre teve uma aceitação maior da sociedade, eles conseguem chegar com essas cargas em qualquer canto do Brasil sem ser pegos. Nós podemos perceber a entrada dessas facções no contrabando por aspectos que antes não tínhamos, como a violência, a escolta de cargas”, avalia o presidente do Idesf.
DADOS DE MS
Ainda segundo dados do Idesf, nos últimos 7 anos, R$ 3,7 bilhões deixaram de ser arrecadados em Mato Grosso do Sul por conta do cigarro ilegal.
Esse valor leva em conta a comercialização do produto e o não pagamento de tributos que os cigarros legais devem pagar.
Outro ponto apontado pelo Idesf é de que em Mato Grosso do Sul a participação do cigarro ilegal no mercado é de 74%.
Isso significa que de 10 cigarros vendidos, 7 são ilegais. Segundo o estudo, a marca mais vendida no Estado é a FOX, que entre em MS contrabandeada do Paraguai.
APREENSÃO
Apreensão feita neste fim de semana pela Departamento de Operações de Fronteira (DOF) exemplifica esses dados.
No sábado, uma carreta carregada com aproximadamente 35 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida em Fátima do Sul e um homem de 35 anos foi preso em flagrante.
Segundo nota do DOF, a apreensão ocorreu durante bloqueio policial na MS-276, próximo à ponte do Rio Dourados.
Ao abordar uma Scania acoplada a um semirreboque os policiais notaram que o condutor apresentou nervosismo e entrou em contradição ao informar que transportava carga de milho para o Paraná.
“Ao ser informado que a carreta seria vistoriada, o motorista confessou que transportava cigarros de origem estrangeira. O homem afirmou que pegou o caminhão carregado em Dourados e levaria a carga até Maringá (PR), pelo valor de R$ 40 mil”, foi informado em nota.
A carreta com os cigarros e o autor foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Dourados e a estimativa é de que a carga seja avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
