A Polícia Civil de Caarapó concluiu uma investigação que buscava apurar as circunstâncias da gravidez de uma menina indígena de 12 anos e identificou o padastro dela como abusador e genitor da criança. A príncipio, a família da vítima protegeu o homem de 30 anos e atribuiu a paternidade à um adolescente namorado da garota.
O caso da gravidez precoce chegou ao conhecimento das autoridades a partir de um atendimento de rotina pelo Conselho Tutelar, durante o qual foi constatado que a menor apresentava sinais de gestação avançada, fato que posteriormente foi confirmado por meio de exame sexológico.
Num primeiro momento, ao ser entrevistada pelos conselheiros, a menina teria indicado um colega da escola como suposto pai. A mãe da vítima confirmou essa versão, afirmando que a filha mantinha um namoro com o adolescente e que a gestação seria fruto desse relacionamento. No entanto, o jovem negou qualquer contato íntimo com a vítima.
Durante visitas à família, os integrantes do CREAS observaram que o padrasto da vítima, de 30 anos, apresentava inquietação e evitava interações quando o tema da gestação era abordado. Na delegacia, ao ser questionado, o padastro negou ter tido qualquer prática de ato libidinoso contra sua enteada.
A defesa do homem não foi suficiente para convencer as autoridades e a Polícia Civil requisitou exame de DNA entre o bebê, já nascido a esta altura, e o padrasto da vítima. O laudo, emitido pelos peritos criminais do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses-IALF, confirmou o padrasto da vítima como pai da criança, com probabilidade superior a 99,99%.
O abusador foi indiciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, c/c art. 226, II, do Código Penal, que prevê pena máxima de 27 anos de reclusão.
